Loading...

sexta-feira, 28 de junho de 2013

O aborto

(Foto: autoria desconhecida)

O que é aborto? Interrupção da gravidez, respondem aqui. Violência assassina contra um indefeso, dizem acolá. Mas é crime!? É, mas... #só que não, posta um internauta rato de redes sociais. Assim, o aborto no Brasil não é considerado crime hediondo. Para a promotora de justiça do DF, Maria José Miranda, “é apenado tão brandamente que acaba enquadrando-se entre os crimes de menor potencial ofensivo”. É esse o tema da terceira parte da série de crônicas que defendem a cidadania pela vida.

Segundo o ministério da Saúde, cerca de um milhão e meio de crianças são mortas por ano decorrentes de práticas abortivas. Nos países em que o aborto foi legalizado esse tipo de morte triplicou. Observe. A ênfase do debate não está em interferir na liberdade de uso do corpo pela mulher. Ela pode pintar o próprio cabelo de alaranjado, fazer plástica para arrebitar o nariz dela... Contudo, o pleito em evidência é a defesa da vida de outrem, o nascituro, que não é uma extensão do corpo dessa mulher.

A Constituição declara que todos têm direito à vida. Arrá! E a sórdida violência contra esses pequerruchos? São várias as opções para quem quer abortar: esquartejar, aspirar, envenenar, queimar com substâncias químicas, ou retirar vivo e deixar morrer. “Se tais procedimentos fossem empregados para matar uma criança já nascida, sem dúvida o crime seria homicídio qualificado”, afirma a promotora Maria José.

E se a vida no ventre é argumento insuficiente para defender o nascituro, por que as mães favoráveis ao aborto não matam seus filhos já crescidos? Em caso de gravidez indesejada, seria muito mais rápido o procedimento e não as colocariam em risco de morte ou de sequelas indesejadas. Encurraladas, asseguram que uma coisa não tem nada a ver com a outra, isso é um horror! Ah! As mães amam seus filhos igualmente?

Diz-se por aí que o aborto é caso de saúde pública. O Estado não estaria designado a cuidar da vida? Das mulheres que conheço que abortaram, nenhuma fala com tranquilidade sobre o assunto. Algo do passado volta sempre à memória. A sábia Teresa de Calcutá conclui o óbvio que já deveríamos ter entendido: “Se uma sociedade admite como natural uma mãe ou um pai matar seu próprio filho, como essa sociedade poderá pedir para que as outras pessoas não se matem”? (Adriane Lorenzon)

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Estatuto do nascituro

Bebê ainda na barriga da mãe (Foto: autoria desconhecida)

Na segunda parte da série sobre aborto e defesa da vida, vou tratar do Estatuto do Nascituro. Mas o que é esse tal de nascituro? Está todo mundo falando, para o bem ou para o mal. No dicionário, significa aquele que vai nascer. No juridiquês, ser humano concebido com nascimento dado como certo. Assim, é toda criança concebida, porém não nascida – e que quer vir ao mundo, claro, pelo impulso natural da vida.

Como um conteúdo escolar, vou complicando um pouco mais. Agora também existe o Estatuto do Nascituro – ainda não aprovado. É um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, visando ao cuidado integral do nascituro. Esse bebezinho pode não ser fruto apenas de uma gravidez convencional (incluem-se os seres humanos concebidos in vitro, por clonagem ou outro meio cientificamente aceito).

Tal projeto afirma que a personalidade jurídica do nascituro nasce com ele, “mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica”. São levados, completa o texto, “em conta os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar do nascituro como futura pessoa em desenvolvimento”.

Estados Unidos e Itália já possuem leis protetoras da vida desses pequerruchos indefesos. São exemplos que podem inspirar o Brasil a alcançar um novo patamar de solidariedade e responsabilidade. Paralelo ao debate, há quem desaprove a iniciativa porque não considera como ser humano, um ser que tenha, por exemplo, deficiência, chamada erroneamente de anencefalia, mas já corrigido por médicos atentos.

Isso tudo quer dizer que o Estatuto do Nascituro servirá para proteger a vida de quem ainda não consegue defender-se a si mesmo. O documento inova ao criar “a modalidade culposa do aborto”, podendo este chegar à categoria de crime hediondo. O texto é profundo, humano, decente, fraterno, responsável. Não perfeito, certamente. Se vamos conseguir colocá-lo em prática, isso é outra história. Conseguimos respeitar mais os velhinhos porque temos o Estatuto do Idoso? (Adriane Lorenzon)

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Por que defender a vida

Bebê em arte feita em sabonete (Foto e arte: autoria desconhecida)

Estou me coçando há dias para escrever sobre o aborto e o estatuto do nascituro. A demora é porque desconfio da saraivada de críticas e ataques que receberei de movimentos pró-aborto, amigos queridos e amigas feministas. Isso é desagradabilíssimo. Todavia, diz a música Irmãos coragem de Nonato Buzar e Paulinho Tapajós: “É preciso coragem que a vida é viagem, destino do amor”. E se o tema é complexo, irei desenvolvê-lo em partes. Esta é a primeira.

Às vezes a existência prega peças e nos faz escolher entre um princípio que defendemos e outro que também acreditamos. É mais fácil quando são opostos. Mas não é tão simples escolher um dos lados se não refletirmos acerca do todo envolvido na questão. Assim, se eu nunca tivesse parado para pensar a vida, suas implicações, consequências de escolhas, eu jamais optaria hoje por primeiro apoiar a vida, não a liberdade de uso do corpo pela mulher.

Veja. A mulher, ao defender o aborto em situações em que entenda que não quer levar adiante a gravidez, decide por ela e pelo bebê. Ou seja, manda e desmanda, arbitrando por si e pelos rumos de ambos. E quem delibera só por ele? Quem dá voz a ele; afinal ainda é tão vulnerável?! De fato, geralmente minha inclinação é ficar do lado dos mais fracos e oprimidos. Sou assim até quando o Paraguai joga. Adivinha para qual time eu torço? Bingo!

Para compreendermos bem uma situação é preciso colocar-se no lugar de quem a vive. Pensando como pensa o vivente, sentindo como ele sente, com suas potencialidades e limitações... Então, coloquei-me no lugar da mulher grávida, que não quer o filho. Coloquei-me no lugar do nascituro, que quer nascer. Excluem-se aqui exceções como as de risco de morte dessa mulher. Aliás, até casos de estupro podem ser discutidos: abortar ou não abortar?

Sim, a mulher tem livre o arbítrio do que fazer de si mesma. Todos temos. Mas o caso aqui é que há outro ser na barriga dela que igualmente ganhou a oportunidade da vida. E contra argumentos infundados, a Ciência comprova que a vida começa na concepção. Assim, autorizar o aborto sob a alegação de que as mulheres não podem retroceder nas conquistas históricas de direitos, é o mesmo que dar permissão à nossa sociedade, dita civilizada, para matar quem considerar inconveniente e intragável na vida de cada um. (Adriane Lorenzon)

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Da nossa ecologia

Símbolo da ecologia da mola Konstanttin (Foto: Stock) 

Se formos ao dicionário, a primeira definição de ecologia está associada ao campo biológico, à relação dos seres vivos com os demais e seu meio. Mas, imediatamente depois, há uma derivação de significado, por “analogia”, acrescentando: “Estudo das relações recíprocas entre homem e seu meio moral, social, econômico”. Aí começamos a nos entender, Seu Houaiss! Não sendo, porém, suficiente. Falar de ecologia hoje é falar da vida de modo plural e uno.

Cinco de junho, além de ser o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional da Reciclagem, é o Dia da Ecologia. A data não se refere apenas ao cuidado com as paisagens, o uso da água, o manejo do solo, o reflorestamento... Agora, em pleno século XXI, essa luta não basta. É necessário tratar de outros cuidados, indo além do ambiente natural. Qualquer ação tem de ser resultado de uma mudança de pensamento: nossa mente deverá trocar seus referenciais.

Mas de qual ecologia essa mulher está falando, pergunta-se o leitor. Inspirada no professor Leonardo Boff, respondo que precisamos cuidar mais da nossa ecologia enquanto ser, sociedade, espécie constituinte do Planeta. O mestre diz que o ser é planetário, cósmico. Não está dividido em partes, como bem ou mal fez a modernidade. Ele aborda a ecologia ambiental também, mas nos instiga quanto a áreas diversas: as ecologias social, mental e integral.

Sintonizado a esse entendimento, o francês Félix Guattari discorre sobre três ecologias: meio ambiente, relações sociais e subjetividade humana. “É exatamente na articulação: da subjetividade em estado nascente, do socius em estado mutante, do meio ambiente no ponto em que pode ser reinventado, que estará em jogo a saída das crises maiores de nossa época”, afirma. E conclui para o nosso desespero ou salvação: “Corremos o risco de não haver mais história humana se a humanidade não reassumir a si mesma radicalmente”.

Veja. Se nossa postura não é plural, compreensiva, amorosa, não estamos cuidando de nós mesmos. Despertemos para a ecologia profunda, para a mudança de nossa mentalidade! Despertemos para uma nova visão – a cosmovisão, um olhar holístico, que entenda o ser como ser complexo e integral. E Boff nos tranquiliza: “Tudo se mantém religado num equilíbrio dinâmico, aberto, passando pelo caos que é sempre generativo, pois propicia um novo equilíbrio mais alto e complexo, desembocando numa ordem, rica de novas potencialidades”. (Adriane Lorenzon)