sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Estado laico


Quando juntos, Estado e religião fazem muito estrago (Arte: autoria desconhecida) 

Um assunto tomou conta das rodas de amigos, das salas de aula, do governo federal, de programas nos meios de comunicação: o Estado laico. Por conseguinte, justiça, educação, legislativo idem. Mas o que é laico? Trata-se de algo fora do âmbito religioso, ou seja, o Estado mantém-se neutro quanto a questões religiosas. Assim, por exemplo, educação laica é aquela que não defende uma religião apenas, mas todas e, ao mesmo tempo, nenhuma. A escola de seu filho promoveria uma educação sem dogmas e verdades absolutas.

Quando um grupo se incomoda com a expressão Deus Seja Louvado do papel-moeda brasileiro, essa classe defende um Estado laico. Para tanto, este não deveria se envolver com tais ideologias, já que, sendo uma espécie de grande pai, precisa respeitar todas as ideias de seus filhos, inclusive dos agnósticos e ateus. Diga-se de passagem, uma ponderação coerente e lógica, já que somos plurais. A propósito, Religião e Estado juntos? Revisite os livros de história...

Nesse contexto, as cruzes representativas do catolicismo instaladas nas salas em que a justiça e o direito transitam, estão fora de lugar. Torna-se também incongruente a obrigação de entoar musiquinhas e orações imposta às crianças em escolas públicas pela bandeira única do cristianismo erguida por professores desinformados – mesmo que a doutrina não represente a fé que os pais professam (a criança ainda vai demorar um pouco para fazer escolhas).

Recentemente, o Ministério Público Federal de São Paulo solicitou a exclusão da referida frase de nosso dinheiro. A Sétima Vara da Justiça negou o pedido com base na informação do Banco Central de que a simples retirada das três palavras custaria a bagatela de 12 milhões de reais aos cofres públicos. Além disso, a decisão judicial concluiu que “não se aferiu a existência de oposição aos dizeres inscritos nas cédulas no âmbito do seio social”.

Quanto aos gastos, é certo que os evitemos considerando que temos a educação e a saúde como prioridade de investimento. Para o procurador que requereu a ação, Jefferson Dias, basta que as notas sejam substituídas gradativamente. O parecer evidencia que “a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda”.

Se a questão é essa, faz-se um projeto de consulta popular para saber a opinião dos brasileiros. Sem gastos, tudo bem. Com gastos, soy contra (corredores de hospitais clamam atenção!). Entretanto, o IBGE é suficientemente habilitado, competente e transparente para garantir lisura no levantamento estatístico – o que reduziria custos. Porém, pense um pouco. O Brasil, país de maioria crente, ou seja, que crê em Deus, responderia o quê?

Embora cristã, concordo com a tese de que o Estado deve ser laico, e, igualmente, o governo, a educação, a justiça, o legislativo... Contudo, o que está em jogo, a partir dessa breve celeuma, é que precisamos urgentemente melhorar a educação para que a grande massa bote para funcionar a massa encefálica da nação. Sem educação, vamos continuar desviando o foco para discussões tolas, sendo cristãos, ateus ou qualquer tendência filosófico-religiosa que tenhamos adotado. Pensemos, por favor! (Adriane Lorenzon)

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